Comprar ou alugar um imóvel é uma decisão muito importante e pouquíssimas pessoas sabem quais são os documentos obrigatórios para isso. Para simplificar esse momento mais burocrático, a Conceito separou um guia completo para você não esquecer quais são os documentos necessários para comprar ou alugar um imóvel.
Documentos necessários para comprar um imóvel
Ao comprar um imóvel, é preciso fazer uma pesquisa bastante detalhada e tomar todas as precauções legais para garantir que a transação seja segura e tranquila, sem surpresas no final. Conheça os principais documentos para a compra:
- Documentos de identificação: o comprador e o vendedor devem apresentar seus documentos de identificação como RG e CPF ou CNH.
- Escritura de compra e venda: esse documento formaliza a transferência da propriedade do imóvel. Deve ser lavrada em cartório e assinada por todas as partes envolvidas. Além disso, deve ser registrado no Registro de Imóveis.
- Certidão de matrícula atualizada: a certidão é emitida pelo Registro de Imóveis e comprova a situação legal do imóvel. Com esse documento é possível saber se há algum ônus ou pendência sobre a propriedade.
- Certidão negativa: esse documento tem como objetivo comprovar a inexistência de débitos ou pendência judiciais, fiscais ou trabalhistas tanto do imóvel quanto do vendedor. As principais certidões negativas são: Certidão Negativa de Débitos Municipais; Certidão Negativa de Débitos Estaduais e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
- IPTU: O Imposto Predial e Territorial Urbano é uma taxa municipal que incide sobre o imóvel. É fundamental que o comprador exija uma certidão negativa do IPTU para garantir que não existem débitos pendentes.
- Comprovante de renda: esse documento geralmente é exigido por alguns bancos ou instituições financeiras. Ele comprova a renda do comprador e certificar que ele tem capacidade de realizar o pagamento.
- Comprovante de estado civil: quando a compra é realizada por casais, é obrigatório apresentar um comprovante de estado civil de ambos. Pode ser a certidão de casamento ou declaração de união estável.
- Comprovante de residência: é necessário apresentar um documento atualizado que comprove seu endereço.
Esses são os documentos necessários para a maioria das transações de compra e venda. Porém, essa lista pode alterar de acordo com as legislações locais e as especificidades de cada negociação.
Documentos necessários para alugar um imóvel
Para a locação também há documentos necessários e específicos na hora de formalizar o contrato. Esses documentos garantem a segurança do locador e do locatário. Confira os principais documentos solicitados na hora de alugar um imóvel:
- Documentos de identificação: assim como na compra, é necessário que o locador e o locatário apresentem seus documentos de identificação como RG e CPF ou CNH.
- Comprovante de renda: esse documento é fundamental para o contrato de locação. É com ele que se comprova a capacidade de pagamento do valor do aluguel. Geralmente, é solicitado os últimos três meses de holerites ou o extrato bancário (em caso de o inquilino não ter contrato CLT).
- Comprovante de residência: tal qual o processo de compra e venda, a locação também exige um comprovante de residência atualizado, como conta de luz, água ou internet.
- Garantias: geralmente o locador ou a imobiliária exigem garantias, como como fiador, seguro-fiança ou caução. Cada uma possui seus próprios documentos e requisitos específicos.
- Comprovante de estado civil: em alguns casos, é necessário apresentar um comprovante de estado civil, como certidão de casamento ou declaração de união estável.
- Referências pessoais ou comerciais: alguns locadores podem pedir referências pessoais ou comerciais para avaliar a confiabilidade do locatário.
Assim como no processo de compra e venda, esses são os documentos necessários para a maioria das locações. No entanto, essa lista pode alterar de acordo com as legislações locais e as especificidades de cada contrato. Por isso, é fundamental verificar quais são os documentos obrigatórios no momento da negociação.
Tanto na compra quanto no aluguel de um imóvel, a apresentação dos documentos adequados é fundamental para garantir a legalidade e segurança do processo. Para evitar surpresas e até cair em golpes, recomenda-se contar com a assessoria de um profissional do ramo imobiliário.
Entre em contato com a Conceito Imóveis e faça uma transação de compra ou locação de forma segura e legal.